Neste dia em que comemoramos o nascimento do Deus menino, desejo a todos um Feliz Natal, e recomendo a mensagem de Natal do papa Bento XVI do ano passado:

Mais vereadores?

O país discute neste momento o que fazer com a PEC 20/2008, que aumenta o número de vereadores e, em seu texto original, reduz a dotação orçamentária das Câmaras Municipais. Como diz respeito à vida política dos municípios, tenho cá meus palpites. Não quero concluir nada, apenas propor:

1. Não há mal absoluto em haver mais memnbros nas casas legislativas. Pelo contrário, mais vereadores significa mais representatividade, abre espaço para as minorias e oxigena o debate. Acredito que, sim, é mais democrático haver mais vereadores
2. Por outro lado, o orçamento dos legislativos municipais precisa ser adequado  à realidade do município. Não só à realidade tributária, mas também à realidade social
3. Grandes capitais e cidades onde há segundo turno precisam oferecer umas estrutura de trabalho ao vereador, uma vez que suas demandas são grandes o suficiente para comportar isso. Em São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, o vereador tem demandas compatíveis com as de um deputado estadual
4. Por outro lado, em cidades menores, onde há apenas uma sessão por semana ou por quinzena, dispensa-se a existência do assessor parlamentar, ou até mesmo de um salário elevado para o vereador, que poderia receber uma ajuda de custo compatível com a renda per capita do município

O que vem acontecendo é que os pequenos municípios criaram uma casta superprivilegiada de vereadores, com renda e padrão de consumo acima da realidade local. Há casos de casas com cerca de dez parlamentares contando com painel eletrônico de votação, ou cidades com menos de 50 quilômetros quadrados em que o vereador tem motorista e dois assessores. Isto se torna ainda mais problemático quando estas cidades tem sérias deficiências sociais e de infra-estrutura.

É este cenário que gera a indignação da opinião pública. E que precisa ser considerado pelos vereadores que lutam pelo aumento nos cargos.

Complementando

Na Linha do post anterior, vejamos o que disse o papa ontem: "Todos sabemos que não há um modelo político único, um ideal que há que realizar absolutamente, e que a filosofia política evolui no tempo e em sua expressão, segundo se afina a inteligência humana e com as lições que tira de sua experiência política e econômica"

Obama e a liberdade política dos cristãos

Em muitos aspectos, a vitória de Obama representa mudança. Gostaria de destacar apenas um. Obama deixa claro para a população norte-americana que é possível ser cristão e progressista no campo político.

Este post parte do discurso que Obama fez na organização cristã Soujourners, intitulado Call to Renewal, em 2006, pouco antes de lançar candidato às primárias do partido Democrata. Neste discurso, o que o então senador afirma é que não há conbtradição entre ser cristão e defender políticas sociais ou econômicas progressistas.

Não estou aqui para resenhar o discurso. Quem quiser poderá lê-lo. Adoto-o como ponto de partida para apontar similaridades ente as posições de Obama e algo que o Magistéria do Igreja Católioca vem afirmando desde o Concílio Vaticano II, e que importantes intelectuais católicos afirmavam antes disso: os cristãos não estão obrigados a ter um único ponto de vista nas questões seculares, mas são livres para defender as políticas que estejam de acordo com os princípios da fé e da moral.

Senão vejamos:

• O papa Pio XI, na Encíclica Quadragesimo Anno, afirma, sobre as ações sociais dos católicos: "Quanto à autoridade civil, Leão XIII, ultrapassando com audácia os confins impostos pelo liberalismo, ensina impertérrito, que ela não deve limitar-se a tutelar os direitos e a ordem pública, mas antes fazer o possível « para que as leis e instituições sejam tais... , que da própria organização do Estado dimane espontaneamente a prosperidade da nação e dos indivíduos ». Deve sim deixar-se tanto aos particulares como às famílias a justa liberdade de acção, mas contanto que se salve o bem comum e não se faça injúria a ninguém."
• O ponto 28 da Constituição Dogmática Gaudium et Spes (Alegria e Esperança) afirma: "O nosso respeito e amor devem estender-se também àqueles que pensam ou actuam diferentemente de nós em matéria social, política ou até religiosa. Aliás, quanto mais intimamente compreendermos, com delicadeza e caridade, a sua maneira de ver, tanto mais fàcilmente poderemos com eles dialogar."
  
• Ainda a Gaudium et Spes, no ponto 36, afirma que: "Se por autonomia das realidades terrenas se entende que as coisas criadas e as próprias sociedades têm leis e valores próprios, que o homem irá gradualmente descobrindo, utilizando e organizando, é perfeitamente legítimo exigir tal autonomia."
• João Paulo II, na Encíclica Veritatis Splendor (O Esplendor da Verdade), declara: "Retomando as palavras do Sirácida, o Concílio Vaticano II explica assim a «verdadeira liberdade», que, no homem, é «sinal privilegiado da imagem divina»: «Deus quis "deixar o homem entregue à sua própria decisão", para que busque por si mesmo o seu Criador e livremente chegue à total e beatífica perfeição, aderindo a Ele»."
• Bento XVI, na Encíclica Spes Salvi (Na Esperança que Fomos Salvos), lembra: "O recto estado das coisas humanas, o bem-estar moral do mundo não pode jamais ser garantido simplesmente mediante as estruturas, por mais válidas que estas sejam. Tais estruturas são não só importantes, mas necessárias; todavia, não podem nem devem impedir a liberdade do homem. Inclusive, as melhores estruturas só funcionam se numa comunidade subsistem convicções que sejam capazes de motivar os homens para uma livre adesão ao ordenamento comunitário"

Isto para ficar só nos pronunciamentos oficiais do Vaticano. Onde quero chegar? Nos últimos anos, a direita cristã norte-americana assumiu a vanguarda do discurso político cristão, tornando imediatamente identificável a relação "ser cristão = ser conservador". Líderes como Jerry Falwell's e Pat Robertson deram a direção sobre o que era politicamente correto no mundo cristão.

Isto teve influência inclusive aqui no Brasil, onde pretensos católicos fervorosos foram ao ataque contra lideranças cristãs e até à CNBB, questionando inclusive sua legitimidade perante o Direito Canônico.

Hoje este pensamento está em crise, graças à Deus. O que este blogueiro humildemente espera é que aqueles de opiniões à esquerda no espectro político possam descobrir que é possível ser cristão ortodoxo e esquerdista, keynesiano, como é possível ser direitista. Tudo isto faz parte do amplo espectro da loiberdade dos filhos de Deus.

Um Caminho

Recomendo, para começar este blog, o vídeo abaixo, o trailer do documentário Um Caminho.