sábado, 20 de dezembro de 2008

Mais vereadores?

O país discute neste momento o que fazer com a PEC 20/2008, que aumenta o número de vereadores e, em seu texto original, reduz a dotação orçamentária das Câmaras Municipais. Como diz respeito à vida política dos municípios, tenho cá meus palpites. Não quero concluir nada, apenas propor:
  1. Não há mal absoluto em haver mais memnbros nas casas legislativas. Pelo contrário, mais vereadores significa mais representatividade, abre espaço para as minorias e oxigena o debate. Acredito que, sim, é mais democrático haver mais vereadores
  2. Por outro lado, o orçamento dos legislativos municipais precisa ser adequado  à realidade do município. Não só à realidade tributária, mas também à realidade social
  3. Grandes capitais e cidades onde há segundo turno precisam oferecer umas estrutura de trabalho ao vereador, uma vez que suas demandas são grandes o suficiente para comportar isso. Em São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, o vereador tem demandas compatíveis com as de um deputado estadual
  4. Por outro lado, em cidades menores, onde há apenas uma sessão por semana ou por quinzena, dispensa-se a existência do assessor parlamentar, ou até mesmo de um salário elevado para o vereador, que poderia receber uma ajuda de custo compatível com a renda per capita do município
O que vem acontecendo é que os pequenos municípios criaram uma casta superprivilegiada de vereadores, com renda e padrão de consumo acima da realidade local. Há casos de casas com cerca de dez parlamentares contando com painel eletrônico de votação, ou cidades com menos de 50 quilômetros quadrados em que o vereador tem motorista e dois assessores. Isto se torna ainda mais problemático quando estas cidades tem sérias deficiências sociais e de infra-estrutura.

É este cenário que gera a indignação da opinião pública. E que precisa ser considerado pelos vereadores que lutam pelo aumento nos cargos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários não são moderados. Contudo, comentários que contenham ofensas pessoais a quem quer que seja, incitem a crimes previstos no Código Penal ou na constituição, acima de 500 caracteres ou repetidos serão excluídos. A responsabilidade civil ou penal pelo que estiver escrito no comentário é de responsabilidade do redator.